Saiba qual é o papel do advogado criminalista em casos de prisão preventiva
Na Advocacia Leniesky, entendemos a complexidade dos casos de prisão preventiva e o papel crucial do advogado criminalista.
A atuação do advogado é muito importante nos casos em que o acusado está preso preventivamente, pois está impedido de responder ao processo em liberdade. Isso pode ocorrer na fase investigatória ou no curso da ação penal, e essa prisão precisa ser combatida, uma vez que a liberdade é a regra, por força do princípio constitucional da inocência.
Nesses casos, é imprescindível que seja demonstrado que a prisão é ilegal ou desnecessária, e que a liberdade do investigado ou réu não apresenta riscos à sociedade.
Por isso, o uso de instrumentos legais como o habeas corpus, cujo objetivo primordial é garantir a “liberdade de locomoção” quando houver “ilegalidade ou abuso de poder” (art. 5º, LXVIII, da CF/1988), é vital para garantir o status libertatis.
Entendemos que o direito à liberdade e a um processo justo são direitos de todo cidadão, e nossa equipe está aqui para defendê-los.