O sistema acusatório O sistema acusatório, previsto no art. 129, I, da CF/1988, c/c o art. 3º-A do Código de […]
Categoria: diretos
Como atuar em casos de crimes empresariais: garantindo a legalidade e ética
Os crimes empresariais, também conhecidos como crimes econômicos ou corporativos, têm se tornado cada vez mais frequentes em um cenário […]
ANPP – recusa inidônea pelo órgão ministerial e o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
A Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou o Código de Processo Penal e introduziu mais uma ferramenta na […]
A importância da investigação prévia: preparando uma defesa robusta
No universo jurídico uma defesa eficaz não se constrói apenas durante o processo judicial. Ela começa muito antes, com uma […]