A prisão temporária está prevista na Lei n. 9.960/1989 e, segundo a norma mencionada, caberá nos seguintes casos: Art. 1°. […]
Categoria: Crimes Mais Comuns
ANPP – recusa inidônea pelo órgão ministerial e o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
A Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou o Código de Processo Penal e introduziu mais uma ferramenta na […]
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas Na prática da advocacia criminal, a Leniesky Advocacia identifica uma gama de […]
Crimes empresariais mais comuns
Crimes empresariais mais comuns No complexo universo empresarial, a ética e a legalidade desempenham papéis cruciais para a sustentabilidade e […]