O sistema acusatório O sistema acusatório, previsto no art. 129, I, da CF/1988, c/c o art. 3º-A do Código de […]
Categoria: Ações penais
Como atuar em casos de crimes empresariais: garantindo a legalidade e ética
Os crimes empresariais, também conhecidos como crimes econômicos ou corporativos, têm se tornado cada vez mais frequentes em um cenário […]
Entenda a defesa no caso de crimes cibernéticos: proteja seus direitos!
Nos últimos anos, a ascensão da tecnologia e a digitalização de muitos aspectos da vida cotidiana tornaram os crimes cibernéticos […]
ANPP – recusa inidônea pelo órgão ministerial e o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
A Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou o Código de Processo Penal e introduziu mais uma ferramenta na […]
A importância da investigação prévia: preparando uma defesa robusta
No universo jurídico uma defesa eficaz não se constrói apenas durante o processo judicial. Ela começa muito antes, com uma […]
Lavagem de dinheiro: o que é e como prevenir
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que visa ocultar a origem de recursos financeiros obtidos de maneira ilegal […]
Prisão preventiva
Entenda as circunstâncias e os procedimentos legais! A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada pelo Poder Judiciário nos casos […]
Diferenças entre um advogado criminal e um advogado civil.
Diferenças entre um advogado criminal e um advogado civil. O advogado criminal é quem defende indivíduos que estão sendo acusados […]
A revisão criminal e a falta de preservação da prova na ação penal originária
A Revisão Criminal é uma ação autônoma de impugnação que visa modificar uma ação penal transitada em julgado, a fim de […]
Conheça as diferenças entre uma defesa criminal e a defesa em outras áreas de direito.
Uma defesa criminal, sem dúvida, é muito importante no curso da ação penal. Ocorre que, muitas vezes, ela é confundida […]