Saída temporária: inconstitucionalidade e irretroatividade
A Lei n. 7.210/1984, ou de Execução Penal, “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e …
Artigos e Notícias
Pode o juiz determinar a instauração de inquérito policial ou a inclusão do nome de determinada pessoa como investigado em um procedimento investigatório?
O princípio do sistema acusatório é decorrente do due process of law (art. 5º, LIV, CF/1988) e está previsto no …
Habeas Corpus!
Habeas Corpus: o que é e como utilizar essa ação judicial no direito criminal! O Habeas Corpus é uma ação …
Prisão preventiva
Entenda as circunstâncias e os procedimentos legais! A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada pelo Poder Judiciário nos casos …
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas Na prática da advocacia criminal, a Leniesky Advocacia identifica uma gama de …
O papel do advogado criminalista!
Saiba qual é o papel do advogado criminalista em casos de prisão preventiva Na Advocacia Leniesky, entendemos a complexidade dos …
Relacionamento advogado-cliente
Garantindo a confidencialidade no relacionamento advogado-cliente em processos criminais No âmbito dos processos criminais, a confidencialidade entre advogado e cliente …
Crimes empresariais mais comuns
Crimes empresariais mais comuns No complexo universo empresarial, a ética e a legalidade desempenham papéis cruciais para a sustentabilidade e …
A possibilidade do oferecimento do acordo de não persecução penal em relação ao crime de importunação sexual
A Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou o Código de Processo Penal e introduziu mais uma ferramenta na …
O direito probatório no processo penal.
O direito probatório no processo penal. O direito probatório desempenha um papel crucial no sistema penal e é essencial para …
A Importância da Investigação Criminal Defensiva:
Em um cenário jurídico complexo, a Investigação Criminal Defensiva se destaca como a pedra angular para a construção de uma …
Conheça os casos criminais mais comuns ocorridos na última década no Brasil.
Conheça os casos criminais mais comuns ocorridos na última década no Brasil. Na última década, o Brasil assistiu a uma …