Como atuar em casos de crimes empresariais: garantindo a legalidade e ética
Os crimes empresariais, também conhecidos como crimes econômicos ou corporativos, têm se tornado cada vez mais frequentes em um cenário …
Artigos e Notícias
Entenda a defesa no caso de crimes cibernéticos: proteja seus direitos!
Nos últimos anos, a ascensão da tecnologia e a digitalização de muitos aspectos da vida cotidiana tornaram os crimes cibernéticos …
A prisão temporária na visão do Supremo Tribunal Federal
A prisão temporária está prevista na Lei n. 9.960/1989 e, segundo a norma mencionada, caberá nos seguintes casos: Art. 1°. …
ANPP – recusa inidônea pelo órgão ministerial e o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
A Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou o Código de Processo Penal e introduziu mais uma ferramenta na …
A importância da investigação prévia: preparando uma defesa robusta
No universo jurídico uma defesa eficaz não se constrói apenas durante o processo judicial. Ela começa muito antes, com uma …
Crimes cibernéticos
Com o avanço da tecnologia, os crimes cibernéticos se tornaram uma ameaça crescente para indivíduos e empresas. Essas práticas ilegais …
Lavagem de dinheiro: o que é e como prevenir
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que visa ocultar a origem de recursos financeiros obtidos de maneira ilegal …
Saída temporária: inconstitucionalidade e irretroatividade
A Lei n. 7.210/1984, ou de Execução Penal, “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e …
Pode o juiz determinar a instauração de inquérito policial ou a inclusão do nome de determinada pessoa como investigado em um procedimento investigatório?
O princípio do sistema acusatório é decorrente do due process of law (art. 5º, LIV, CF/1988) e está previsto no …
Habeas Corpus!
Habeas Corpus: o que é e como utilizar essa ação judicial no direito criminal! O Habeas Corpus é uma ação …
Prisão preventiva
Entenda as circunstâncias e os procedimentos legais! A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada pelo Poder Judiciário nos casos …
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas
Desvendando os Crimes Mais Comuns Envolvendo Pessoas Físicas Na prática da advocacia criminal, a Leniesky Advocacia identifica uma gama de …