Desvendando o intrincado funcionamento do processo criminal
O sistema legal é uma estrutura complexa e multifacetada, e um dos aspectos mais intrigantes é o funcionamento de um processo criminal. Para muitos, a jornada de um caso criminal pode parecer misteriosa e intimidante. Neste artigo, vamos desmistificar esse processo, passo a passo, para que você compreenda como a justiça opera em casos criminais.
Fase 1 – Investigação preliminar:
O processo criminal começa com uma investigação preliminar conduzida pelos órgãos de acusação (exemplo: polícia civil; Ministério Público). Durante esta fase a evidência é coletada, depoimentos são registrados e, se houver suspeita suficiente, uma pessoa pode ser detida e acusada. Por isso, é importante que a pessoa investigada esteja acompanhada de advogado, visto que na fase investigatória já é possível atuar na defesa de direitos e garantias constitucionais.
Fase 2 – Acusação formal:
Concluída a investigação, os autos serão remetidos ao Promotor de Justiça, que poderá, ou não, oferecer a denúncia. Isso marca o início do processo criminal propriamente dito.
Fase 3 – Defesa e instrução:
Após o oferecimento da queixa-crime ou denúncia cabe ao acusado, por meio de advogado, apresentar defesa escrita. Trata-se de etapa importante do processo criminal, pois é nesse momento que devem ser alegadas as teses jurídicas aptas a contestar a denúncia. É nesse momento, também, que o advogado deve indicar quais provas pretende produzir.
Fase 4 – Sentença:
Instruído o feito com as provas produzidas pelas partes (acusação e defesa), e após as alegações finais, o juiz dará a sentença.
Fase 5 – Recursos:
Proferida a sentença pelo juiz, pode o acusado recorrer, caso não concorde com a decisão. Essa fase é muito importante e o defensor deve estar atento aos prazos recursais, a fim de que a questão possa ser discutida nos Tribunais.
Conclusão:
Entender as fases de um processo criminal é fundamental para qualquer pessoa envolvida em um caso penal, pois o processo é um “jogo” e a estratégia pode e deve ser usada para obter uma sentença justa.
A Advocacia Leniesky está à disposição para auxiliar e defender seus clientes em todas as etapas desse complexo processo criminal. Com uma equipe experiente e dedicada, nós garantimos que os direitos e interesses de nossos clientes sejam protegidos de maneira eficaz e justa.